terça-feira, 19 de setembro de 2017

Temer é reprovado por 84,5% dos brasileiros


Estudo CNT/MDA divulgado nesta terça-feira (19) indica que o desempenho pessoal de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República é reprovado por 84,5% dos brasileiros. Na última edição, de fevereiro de 2016, o percentual era de 62,4%.

Para 10,1%, Temer tem 1 desempenho positivo à frente do Palácio do Planalto. Em fevereiro passado eram 24,4%. Há ainda 5,4% que não sabem ou não quiseram responder a essa indagação.

O levantamento da CNT foi realizado de 13 a 16 de setembro em 137 municípios de 25 unidades federativas. Foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Ou seja, a reprovação ao desempenho pessoal do presidente variou acima dessa margem.

Governo Temer

Quando a pergunta é sobre como está indo o governo Temer, 3,4% dos entrevistados respondeu que a administração federal é “positiva”.

75,6% avaliam negativamente o governo. Outros 18% disseram que o governo é “regular”. E 3% não souberam opinar.

De Brasília, Portal CTB 

Vagner Freitas defende limite ao poder econômico em eleições


Presidente da CUT rejeita distritão e reforma política articulada pelos golpistas para se reelegerem

Enquanto se aguarda a chegada na Câmara dos Deputados de mais uma denúncia-crime contra o presidente ilegítimo Michel Temer, líderes governistas querem votar já nesta semana a chamada reforma política.

Do seu lado, a CUT tem denunciado o caráter antidemocrático das propostas dos deputados governistas e apontado as mudanças necessárias para democratizar o sistema político brasileiro. Uma questão decisiva é a necessidade de limitar a influência do poder econômico no processo eleitoral. Essa influência, em geral ligada ao financiamento empresarial, por meios legais ou pela corrupção, tem causado graves distorções em nosso sistema representativo.

Os deputados querem aprovar as mudanças no sistema eleitoral até quarta-feira (20), antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie para a Câmara a nova denúncia contra Temer, o que está previsto para acontecer na quinta-feira.

Entre as inovações defendidas por governistas está o criticado "distritão", que favorece o voto em pessoas e a reeleição de políticos e personalidades já conhecidos.

Apesar da disposição da bancada governista, ainda é incerta a possibilidade de que a reforma política seja mesmo votada agora. Uma parte dos deputados já acha a aprovação em bloco inviável e sugere tentar votar uma pauta mínima de alterações eleitorais, incluindo a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

O prazo para aprovar as mudanças nas regras eleitorais a tempo delas terem validade no pleito de 2018 termina no começo de outubro.

Propostas da CUT

O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma – em entrevista ao programa Lado a Lado, da TV Contraf – que são necessárias mudanças profundas no sistema político brasileiro.

Em primeiro lugar, Vagner defende que a reforma deve valorizar os partidos políticos, que têm propostas gerais para a sociedade. Para ele, uma pessoa não pode ser eleita apenas “porque tem visibilidade, porque ela é conhecida ou porque ela tem dinheiro”.

Por isso, a CUT defende “um fundo de campanha público para que os partidos conduzam as eleições e a sociedade possa fiscalizar”.

Vagner também dcefende a votação numa lista partidária, construída pelos partidos e buscando representar a diversidade de gênero, raça e geracional. “Nós defendemos um distrito misto com lista partidária, respeitada a diversidade”.

Segundo o presidente da CUT, a proposta do distritão é perigosa. “Eles querem passar uma reforma política que vai só privilegiar os deputados que já estão na Casa, que já são deputados”. Assim, “quem tiver mais poder econômico e for conhecido da mídia vai se eleger”. A consequência é que o Congresso Nacional não vai representar toda a população brasileira.

Vagner Freitas relaciona o voto em lista com o fortalecimento dos partidos. “Os brasileiros ganhariam muito se tivéssemos partidos políticos fortes que defendessem ideias divergentes”.

O presidente da CUT denuncia a grande imprensa privada, porque ela deliberadamente engana a população ao vincular o financiamento público de campanha com a falta de recursos para políticas públicas sociais. “Não é verdade. Já está congelado o investimento em Educação, Saúde, Transporte e Segurança por uma determinação do governo e não tem nada com o financiamento de campanha”.

Vagner enfatiza que “se não tiver financiamento público de campanha só vai se eleger quem tiver dinheiro. O trabalhador não vai se eleger”
Reprodução / Contraf-CUT

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Sindicato antecipa data-base dos trabalhadores em educação do Estado do Acre.


A Secretaria Estadual de Educação (SEE) precisa instituir uma tabela de carreira em extinção destinada aos servidores.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, disse que a entidade está antecipando a data-base dos trabalhadores em Educação por conta do ano eleitoral em 2018.

A sindicalista destacou que o Sinteac elegeu três pontos: a equiparação salarial dos professores efetivos com os provisórios; a correção dos pisos defasados das carreiras (professores e funcionários de escola), inclusive com a inclusão da nova tabela do técnico pró-funcionário e o concurso público para o preenchimento das vagas deixadas pelos aposentados.

Mais de dois mil servidores da educação se aposentaram nos últimos anos, depois da reformulação do PCCR que permitiu o reenquadramento da categoria. “Porém, o Estado não se organizou para o preenchimento dessas vagas com a realização de um novo concurso que permita o ingresso destes professores mais jovens, que podem lidar com o perfil dos alunos atuais”, sugere a sindicalista.

Rosana contou que até 2018, mais de 50% do quadro efetivo da educação estará aposentado, mas os gestores não moveram uma palha para resolver o problema. As vagas deixadas pelos efetivos estão sendo preenchidas por provisórios, que sem os mesmos direitos adquiridos, sofrem todo tipo de assedio moral por parte do governo na hora da renovação do contrato.

Rosana contou que até 2018, mais de 50% do quadro efetivo da educação estará aposentado/Foto: Assessoria

A sindicalista estima que a rede estadual tenha pelo menos cinco mil professores provisórios que todos os anos vivem a incerteza se serão contratados, no ano seguinte. Sem nenhum amparo do poder público, eles são submetidos a todo tipo de assédio moral pelos gestores das escolas. “O concurso de 2013, não resolveu o problema da contratação do quadro efetivo da educação”, lamentou.

A presidente do Sinteac ressaltou ainda que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) precisa instituir uma tabela de carreira em extinção destinada aos servidores “não concursados” (irregulares). “Não é justo o tratamento dispensado aos servidores que prestaram relevantes serviços à comunidade escolar”, cobrou.

Rosana salientou que a categoria está sendo convocada para participar de uma assembleia deliberativa no próximo dia 16 de outubro, (às 17h30). A diretoria do Sinteac aproveitará a ocasião, para discutir o problema da dedicação exclusiva dos professores e funcionários de escola, seja correspondente a 100% do seu vencimento. “A presença dos trabalhadores em educação será fundamental para encaminhar a nossa bandeira de luta”, convidou a sindicalista.

Fonte: Contilnet

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

INSTITUTO DOM MOACIR EM PARCERIA COM SINTEAC PROMOVE PALESTRA SOBRE DEPRESSÃO E SUICÍDIO.


Na presença dos alunos do instituto Dom Moacir de Tarauacá, composto por seus mediadores e coordenadores, além da participação dos dirigentes do Sinteac. Aconteceu uma palestra sobre depressão e suicídio, que faz parte da campanha setembro amarelo, promovida pelo Governo Federal.

Na oportunidade o psicólogo do CRAS, David pôde expor e debater, sobre os principais sintomas e motivos que podem ocasionar estes problemas, e de como tratá-los.

Para o presidente do Sinteac professor Lauro Benigno “trata-se de um assunto de extrema importância, e que atualmente encontra-se em evidência. Precisamos cuidar de nossos jovens, dar a eles oportunidades, proporcionar atividades recreativas, culturais, esportivas e de lazer, ocupar o tempo ócio da nossa juventude, proporcionar momentos de oração, ficarmos mais próximos de Deus e da família. O ser humano é formado por corpo, alma e espírito, e todas essas áreas são importantes, principalmente a espiritual que só pode ser preenchida por Jesus. É importante respeitar os pais, professores, colegas e familiares em geral”. Disse...






SINTEAC REÚNE COM SERVIDORES DE APOIO DA REDE MUNICIPAL PARA DISCUTIR MELHORIAS SALARIAIS


Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15) na sede do Sinteac os servidores de apoio das escolas da rede municipal apresentaram a direção do SINTEAC suas principais reivindicações, tendo em vista entenderem que o sindicato é seu principal representante e que algumas leis e acordos firmados com a categoria ainda no processo de negociação de Data – Base municipal no mês de julho ainda não estão sendo cumpridas.

Dentre elas podemos destacar: 

· Vencimento inicial está abaixo do salário mínimo exigido por lei, e para igualar-se e necessário o pagamento de complementação; 

· Gratificação pela participação em cursos de aperfeiçoamento;

· Gratificação pela conclusão de cursos Técnicos e de Nível Superior;

· Recebimento do reajuste retroativo negociado na Data – Base deste ano; 

· Gratificação por exercício de função dos motoristas, sendo que os mesmo estão recebendo bem menos em relação aos que foram recém contratados;

· Redução de carga horária de 40h para 30h;

· Aprovação de gratificação para os servidores que não estão em função insalubre;

· Reformulação da Lei de Gestão Municipal;

· Valorização de cursos de capacitação;

· Melhorar a oferta de cursos de capacitação para apoio e administrativos;

· Revisão da progressão na carreira (pulada de letra);

· Sexta parte para apoio e administrativos;

Na oportunidade o SINTEAC comprometeu-se em apresentar através do presidente Lauro Benigno que também é vereador, um anteprojeto de lei (PCCR) com as principais reivindicações dos trabalhadores em educação tanto dos funcionários de escola quanto dos professores, pois o SINTEAC já apresentou uma minuta de lei a Secretaria Municipal de Educação e que ainda não houve uma resposta sobre as principais mudanças a serem estabelecidas.











Trabalhadores franceses realizam greve geral contra reforma trabalhista no país.


Entidades sindicais, lideradas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) na França, fizeram, na última terça-feira (12), uma greve geral e manifestações contra a reforma trabalhista apresentada pelo presidente Emmanuel Macron. O governo francês quer aprovar a reforma no dia 22 de setembro.

O texto apresentado por Macron prevê medidas que facilitam as demissões, estabelecem um teto para indenizações e dão maior flexibilidade às contratações. Também há a possibilidade de sobrepor as negociações individuais aos acordos coletivos para empresas com até 50 funcionários.

A Federação Sindical Mundial (FSM), entidade à qual a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) é filiada, emitiu uma nota em solidariedade a greve geral.

Leia abaixo a íntegra:

A Federação Sindical Mundial expressa sua solidariedade com sua organização afiliada, a FNIC-CGT, por sua decisão de se mobilizar massivamente e atacar em 12 de setembro.

Nós apoiamos plenamente o chamado para fortalecer a luta nos próximos dias e pedimos abertamente que a classe trabalhadora da França intensifique suas lutas contra as políticas anti-trabalhistas dos novos e antigos governos.

A Federação Sindical Mundial, que representa 92 milhões de trabalhadores nos cinco continentes do mundo, amplia sua solidariedade à classe trabalhadora e ao povo da França e os convida a continuar sua luta contra as políticas antilaborais da União Europeia e do governo francês. Seu objetivo é intensificar a exploração dos trabalhadores para aumentar os lucros do capitalismo.

A FSM junta sua voz com os trabalhadores da França que exigem o respeito dos seus justos direitos contra os assaltos da política anti-trabalhista da União Européia e seus governos, que ataca com a mesma brutalidade dos trabalhadores em todos os países.

A classe trabalhadora em cada país, organizada em sindicatos militantes, de classe, democráticos, internacionalistas e em aliança social com camponeses pobres, trabalhadores independentes, movimentos juvenis e mulheres, tem o poder de reverter esta política e abrir o caminho para uma alternativa, em favor dos povos, um mundo sem exploração e sem barbarismo capitalista, um mundo de prosperidade e paz.

Portal CTB

Trabalhadores sindicalizados ganham 8,4% a mais do que os não sindicalizados


Trabalhadores sindicalizados ganham 8,4% a mais do que os não sindicalizados, aponta o IPEA
Estudo reforça as danosas consequências da Reforma Trabalhista

Reprodução

O Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) publicou recentemente um artigo intitulado “Diferenças de remuneração entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados: evidências sobre o mercado de trabalho brasileiro”. O estudo comprova que trabalhadores sindicalizados ganham diretamente 8,4% a mais do que os não sindicalizados. Além disso, os sindicalizados têm maiores chances de acesso a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde.

A pesquisa também aborda uma breve análise da influência negativa que será gerada com a Reforma Trabalhista, que entrará em vigor em novembro. No estudo, as diferenças de remunerações entre a classe trabalhadora poderão aumentar no futuro, dependendo de como a reforma trabalhista promovida pelo Projeto de Lei no 6.787/2016 (em discussão no parlamento) vier a ser implementada.

Dentre um dos pontos destacados na pesquisa sobre as consequências geradas pela Reforma Trabalhista, os pesquisadores destacam que “o projeto de lei pretende modificar a forma como os sindicatos são financiados, transformando a contribuição obrigatória de todos os trabalhadores em voluntária. Assim, as negociações coletivas promovidas pelos sindicatos poderiam não mais beneficiar todos os trabalhadores, mas apenas aqueles afiliados.”

O estudo reforça as danosas consequências desse projeto, que tornará o mercado de trabalho brasileiro ainda mais desigual, principalmente no que diz respeito as remunerações.

Fonte: CUT.

especialização em Tecnologias Educacionais para a Docência

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Estão abertas as inscrições para especialização em Tecnologias Educacionais para a Docência

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Tecnologias Educacionais para a Prática Docente no Ensino da Saúde na Escola. O curso será ofertado na modalidade à distância. São 80 vagas divididas para Cruzeiro do Sul e Rio Branco (AC).

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico: http://inscricao.ead.fiocruz.br/386.

A solicitação pode ser feita até o dia 06 de outubro de 2017. O edital se destina a professores nas diferentes áreas do conhecimento com experiência docente comprovada e habilidades no manuseio de ferramentas digitais.

Podem se inscrever também profissionais da saúde que desenvolvem atividades no ensino e preenchem os seguintes requisitos: Nível superior completo, habilidade para utilizar computadores e smartphones e que dispõem de conectividade via internet.

O profissional precisa ainda ter disponibilidade para participar integralmente dos momentos presenciais que ocorrerão nos respectivos Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), por onde o curso será ofertado. Precisa ainda dispor de pelo menos sete horas semanais para se dedicar ao curso.

A especialização – A especialização busca formar profissionais de ensino para a apropriação crítica de tecnologias educacionais digitais na prática docente, contribuindo para que atuem como mediadores da relação educação-saúde no espaço escolar, seja qual for a área do conhecimento alvo de sua prática pedagógica.

É ofertada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e EAD (CDEAD) e UAB. No Acre, conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE).


Da redação ac24horas 15/09/2017 07:54:17


quinta-feira, 14 de setembro de 2017

COORDENADOR DO PROGRAMA QUERO LER, FIRMA PARCERIA COM O SINTEAC, PARA REALIZAÇÃO DO I - SARAU QUERO LER “ALGUMAS FORMAS DE EXPRESSÃO”.


Em visita a sede do Sinteac, na tarde desta quarta-feira (13), o coordenador do programa Quero Ler em Tarauacá professor Francisco Sousa (moço), firmou parceria com a entidade com o intuito de promover a realização do I - SARAU QUERO LER “ALGUMAS FORMAS DE EXPRESSÃO”. Que acontecerá no dia 22 de setembro próximo, na escola João Ribeiro a partir das 18h, e contará com uma vasta programação, incluindo alimentação típicas, apresentações culturais etc...
Na oportunidade o mesmo apresentou os objetivos do programa, bem como do projeto sarau.

Para o presidente do Sinteac professor Lauro Benigno, “propostas educacionais como estas sempre serão louváveis, pois só vem a engrandecer as pautas educacionais no município e, portanto o Sinteac sempre estará à disposição”.


quarta-feira, 13 de setembro de 2017

MISSÃO CUMPRIDA. PRESIDENTE DO SINTEAC COMEMORA ANUNCIO DO INICIO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESC. RILZA DANIEL.


Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), no prédio da escola Rilza Daniel, onde estiveram presentes toda a comunidade escolar, professores, pais de alunos, funcionários, alem da prefeita Marilete Vitorino, o secretário de educação Rosenir Arcenio, Gilson Amorim assessor de comunicação, secretário de planejamento Cícero, coordenador de educação Orlando Bezerra, engenheiro Claudio, chefe de gabinete da prefeitura Elivanio e o proprietário da empresa Forte Construções Ltda, que será a responsável pela obra Nelci Moura.

Onde na oportunidade foi feito o anuncio do inicio das obras de restauração e ampliação da referida escola, sendo que esta já se encontra com a primeira parcela dos recursos em conta 15% do total, e conforme anunciado pela prefeita Marilete Vitorino e os demais membros ali presentes as obras terão inicio no dia 25 de setembro próximo. 

Em seguida a diretora da escola Áurea Ramos agradeceu, e disse que “sobre a paralisação das aulas no período em que a escola estará em obras, ainda na semana que vem a direção da escola comunicará a todos”.

Para Lauro benigno, “tratasse de um momento importante, momento ímpar para aquela comunidade, sabemos do esforço e do desgaste que tivemos ao tentar resolver esse problema, no entanto acreditamos que os frutos agora serão colhidos. 

Destaco a participação importantíssima da comunidade escolar, inclusive convido a todos a serem os fiscais dessa obra, e reitero meu total compromisso com a educação colocando-me a inteira disposição para quaisquer eventuais problemas.

Destaco também a participação quase que incansável a coragem e a dedicação da diretora Áurea Ramos em defender e resguardar os interesses da escola, parabéns Áurea, parabéns moradores do bairro da praia. Disse o presidente do Sinteac”.
  





“Sem uma boa formação não existe movimento sindical de qualidade”


Eleito para a Secretaria de Formação e Cultura da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no 4º Congresso Nacional da central, Ronaldo Leite falou ao Portal CTB sobre os seus planos para colaborar com uma formação mais ampla dos dirigentes sindicais da CTB.

“A formação é essencial para os dirigentes sindicais terem mais qualidade em sua atuação”, diz Leite. Ele, que foi presidente da CTB-RJ no quadriênio 2013-2017, garante que irá trabalhar para fortalecer os quadros ideológicos da central, aproximando da juventude para “trazer os jovens para o movimento sindical”.

Dentro desse contexto, para ele, a Escola Nacional de Formação da CTB pode desempenhar um papel preponderante. “Contamos com cerca de 14 mil dirigentes sindicais filiados à nossa central e precisamos contemplá-los no projeto da escola para levar a formação a todo o país”.

Para Leite, o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) “tem papel importante para a formação dos dirigentes cetebistas”. Mesmo porque, acentua, “a escola não se faz apenas de espaço físico. Precisamos de capilaridade nos estados para atingir todos os nossos dirigentes, municiando-os para enfrentar os desafios da conjuntura”.

Além de estar na Secretaria de Formação e Cultura da CTB, Ronaldo Leite é diretor de Relações Internacionais da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect). “É necessário utilizarmos todos os recursos tecnológicos disponíveis para termos cursos presenciais e à distância, facilitando o acesso às estaduais e aos sindicatos filiados”, diz.

O novo secretário da CTB nacional lembra também do Projeto Memória Viva, que pretende resgatar a memória da central e dos seus sindicatos filiados. “É fundamental a participação das estaduais e dos sindicatos para recompormos a história do movimento sindical e da CTB.

Para isso, Leite pede a cooperação de todos enviando “publicações impressas, fotos, vídeos e todo o material que tiverem sobre a história de cada sindicato é muito importante para o resgate da nossa memória”.

O sindicalista carioca defende ainda a necessidade de “destacar o papel das secretarias estaduais de Formação para constituir um corpo de colaboração na nossa política nacional de formação. Porque sem uma boa formação não existe movimento sindical de qualidade”.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

Pesquisa demonstra dados sobre a saúde dos trabalhadores em educação

Estresse, ansiedade, problemas de voz, fadiga e depressão estão entre os principais distúrbios que acometem os professores. A constatação faz parte da pesquisa realizada com os 762 delegados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE, durante o 33º Congresso Nacional da instituição, em janeiro de 2017. A educadora Juçara Vieira apresentou este e outros resultados, terça-feira (12), dentro da programação do Coletivo de Saúde, no Hotel Nacional, em Brasília/DF.

Os questionários aplicados levaram em consideração aspectos pessoais e profissionais, condições físicas das escolas e a incidência na saúde dos educadores, e a relação deles com os meios de comunicação e a cultura. Dentre os aspectos positivos, a pesquisadora menciona maior investimento das escolas em acessibilidade e aumento do número de respondentes que se declararam negros.

Acerca da influência do ambiente de trabalho na saúde, foram indicados o assédio moral, a dificuldade de aprendizagem do aluno como fator estressante para a atividade laboral, ao lado da jornada excessiva, do número de estudantes em sala de aula e da falta de material pedagógico. “O adoecimento relacionado a aspectos emocionais ganham lugar quando comparados aos físicos”, esclarece Vieira.

Na apresentação da pesquisa, estiveram presentes, também, integrantes do Coletivo de Aposentados e Assuntos Previdenciários. “Vamos sugerir a publicação dos dados em um livro e outras formas de divulgação para os educadores”, explica Francisca Seixas, secretária de Saúde dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, na CNTE.

Fizeram parte da programação do Coletivo de Saúde, ainda, a palestra de Wanderlei Gomes, coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, sobre Democracia, Financiamento e Modelo de Atenção à Saúde, além da explanação de Alberto Ribeiro, diretor da Secretaria de Assuntos do Trabalhador do SinproDF, a respeito das condições de trabalho e a saúde dos profissionais de educação

Fonte: CNTE


terça-feira, 12 de setembro de 2017

Em defesa do emprego e pela retomada do crescimento, CTB vai a Brasília nesta terça (12)


Em defesa do emprego e pela retomada do crescimento, a CTB junto com as demais centrais e em parceria com entidades do setor produtivo participa de reunião no Palácio do Planalto, às 11 horas, nesta terça (12), para entregar documento com propostas emergenciais para a retomada do crescimento e do emprego no país.


A reunião é resultado de encontro entre empresários e as centrais sindicais realizado no último dia 21 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo, quando foram discutidas medidas de curto prazo para acelerar o processo de retomada do crescimento.

Unidade pelo emprego

Ao comentar a iniciativa unitária, o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, destacou que "o grande o objetivo é tirar a economia brasileira da maior crise econômica de sua história. O esforço conjunto dos diversos setores visa não só inidicar caminhos para a retomada do PIB, mas, sobretudo, sinalizar algum horizonte para os mais de 26 milhões de desempregados".

Propostas de curto prazo sinalisadas pelas centrais e entidades do setor produtivo:

1. Retomada do crédito:

• BNDES: é preciso retomar um patamar mais adequado das concessões de operações de financiamento, utilizando o FGI e contando com a parceria dos bancos federais (BB, Caixa, BNB e Basa). Não à adoção precipitada da TLP. Elevar as concessões, sobretudo para capital de giro. Retomar patamares anteriores de participação dos recursos à TJLP nas operações.

• Crédito às micro e pequenas empresas (MPEs.): os bancos públicos federais devem retomar as operações com as MPEs., tanto da carteira comercial como das linhas com funding do FAT.

• Crédito ao microempreendedor individual (MEI): linha de crédito a custo zero, atrelada a treinamento técnico e de gestão e à adimplência.

• Aceleração da queda da SELIC: a redução da SELIC tem sido insuficiente e deve ser acelerada.

2. Retomada das obras públicas paralisadas:
priorizando aquelas com maior potencial de impacto na produtividade, na economia local e no emprego, além daquelas que têm como fonte de financiamento recursos de fundos não sujeitos a contingenciamento.

3. Revisão de normas do Seguro-Desemprego: rever as regras de acesso ao recebimento do seguro-desemprego, aumentar de 5 para 7 o número de parcelas, dado o aumento do período médio de recolocação dos trabalhadores desempregados no mercado de trabalho. Rever a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para os recursos do FAT, que foi elevada a 30%.

4. Desburocratização: adoção de medidas simples que sejam capazes de facilitar a relação do cidadão e das empresas com os órgãos públicos, contemplando:

• Data fixa: a adoção de novas obrigações aos cidadãos e empresas apenas entrarão entrar em vigor duas vezes por ano, 1o de janeiro e 1o de julho, por exemplo.

• Duas medidas por uma: para se adotar uma nova obrigação, deve-se anular duas existentes, de forma a reduzir paulatinamente o estoque de exigências burocráticas.

• Documento único para pessoas físicas: substituindo CPF, RG, PIS, CTPS etc.

• Documento único para pessoas jurídicas: substituindo todos os demais registros.

5. Refis equilibrado: adoção de programa de refinanciamento de impostos atrasados que não seja tão seletivo como a proposta do governo (MP 766) nem tão benéfico aos devedores, como a proposta do relator da Comissão Mista do Congresso Nacional.

6. Abertura de mercados: abertura de novos mercados para o produto brasileiro por meio de promoção comercial, finalização de acordos cujas negociações vêm se arrastando por vários anos, como, por exemplo, o acordo Mercosul - União Europeia.

7. Petróleo e gás: promoção do entendimento entre os agentes da cadeia de petróleo e gás, visando o cumprimento das normas de conteúdo local de forma a destravar os investimentos do setor e gerar demanda para os segmentos que têm capacidade de atendimento com custos e prazos adequados.

Propostas de médio prazo

É vital a criação de um ambiente macroeconômico mais favorável ao investimento produtivo e geração de empregos composto por:

• Juros básicos da economia em padrões internacionais, em torno de 2% a 3% real ao ano;

• Redução da carga tributária, simplificação do sistema tributário, com desoneração do investimento produtivo e da exportação;

• Câmbio competitivo, operando em nível que não retire artificialmente a competitividade do produto brasileiro tanto no mercado interno quanto na exportação.

No longo prazo, incentivar o investimento em setores de alto valor agregado e forte potencial de crescimento e geração de empregos tanto na indústria como serviços, na agricultura, em novas tecnologias digitais e na infraestrutura:

• Indústria de transformação: implantar programa de renovação da frota de veículos (automóveis, comerciais leves e caminhões) e de máquinas, instrumentos, ferramentas e equipamentos utilizados na indústria.

• Agregação de valor aos produtos básicos: adensar cadeia produtiva/industrial para ampliar a participação da indústria do PIB e reduzir a exportação de produtos básicos sem qualquer processamento industrial e com baixo valor agregado.

• Petróleo e gás e indústria naval: uma sólida indústria petroleira e naval, alicerçada numa extensa cadeia produtiva nacional é fundamental para gerar empregos de qualidade, para o avanço tecnológico e desenvolvendo nacional.

• Serviços financeiros: a reforma do sistema financeiro, especialmente o privado, é vital para ampliar a oferta de crédito com menores custos às empresas e pessoas físicas e dinamizar o mercado interno.

• Educação e saúde: são infraestruturas sociais extremamente sensíveis que permitem melhoria na produtividade e concorrem, decisivamente, para o desenvolvimento nacional e o bem-estar do povo. A educação pública e programas como SUS devem ser prioridades dos governos em seus diferentes níveis.

• Novas tecnologias e economia digital: Apoiar as políticas de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico articuladas a uma política industrial que dê ênfase a esses aspectos na retomada do crescimento industrial.

• Infraestrutura: não é possível desenvolver as potencialidades empreendedoras e criativas da economia sem que se tenha infraestrutura energética (hidro, termo, eólica e solar), urbana (habitação, saneamento e mobilidade) e logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos) adequada para isso, tarefa urgente que pode ser atendida por empresas estatais, privadas e pelo estabelecimento de parcerias público-privadas.

Portal CTB

Coletivo de funcionários discute valorização profissional em tempos de golpe


O presidente da CNTE, Heleno Araújo, abriu os debates do coletivo de funcionários alertando para a conjuntura política: "Com todas as provas e escândalos, esse governo golpista se mantém no poder, roubando esse país de forma descarada. As medidas tomadas por esse governo afetam todas as nossas conquistas nos últimos anos e isso vai exigir deste coletivo mais persistência".

Manter políticas educacionais conquistadas e tornar concreto aquilo que já está na lei estão entre os principais desafios debatidos pelo coletivo. Para Heleno Araújo é preciso melhorar a formação política da base e envolver maior participação social, sobretudo da juventude: "O número de aposentados está aumentando e a sindicalização entre os jovens é muito baixa. E não basta pedir que eles se filiem: a gente precisa explicar para eles porque é importante se filiar e mostrar quais foram os avanços conquistados por nós", ressalta.

O coletivo debateu os avanços educacionais dos últimos anos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que trouxe maior participação da União nos estados e municípios. "A nossa luta pelo Fundeb não foi fácil mas conseguimos avançar porque o executivo tinha afinidade com a proposta", destacou Heleno Araújo, lembrando que a via partidária também é um espaço de disputa a ser ocupado pelos trabalhadores em educação.

Por fim, Heleno Araújo conclamou todos a enfrentar o golpe de forme coletiva: "Nós vamos fazer a Conferência Nacional Popular da Educação (Conape), que será um importante instrumento de participação popular, de aproximação com outras entidades de educação. O caminho que podemos trilhar é o institucional, processo de disputa que já estamos fazendo e que, no meu entendimento, ainda precisa se aprofundar".

Fonte: CNTE


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

AULAS DE VIOLÃO "AINDA TEMOS VAGAS"

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Comunicamos a nossos Associados e Dependentes do Sinteac, que ainda temos vagas para as aulas de violão. 

as aulas acontecem todos as segundas, quartas e sextas-feiras. nos turnos da manhã e tarde.