quinta-feira, 18 de maio de 2017

DIRETORIA DO SINTEAC REALIZA VISITA A CRECHE MUNICIPAL FERNANDA LIMA.


Na tarde desta quinta feira (18), os dirigentes do Sinteac professores Lauro Benigno, Eurico paz e João Maciel realizaram uma visita na Creche Municipal Fernanda Lima.

A visita deu-se em virtude do inicio do ano letivo naquela instituição, e com o intuito de verificar se alguns problemas estruturais como energia elétrica, climatização, quadro funcional e outros já haviam sidos sanados. Bem como da reclamação de alguns professores que trabalham naquele setor, onde os mesmos reclamaram que não recebem a gratificação de regência de classe, reclamação sobre o horário de trabalho que alegam que seu horário de trabalho extrapola a carga horária contratual de oito horas diárias.

Feito as ponderações a responsável pela Creche Senhora Monica disse: “quanto à carga horária, estará reunindo com a comunidade escolar e chegará a um consenso com ambos, em relação aos problemas elétricos e de climatização estes praticamente já foram sanados, faltando muito pouco, apenas à troca de algumas lâmpadas e pequenos reparos, quanto ao quadro de funcionários, em virtude do concurso publico em aberto está acontecendo à lotação de novos funcionários aos poucos, e quanto ao pagamento da gratificação de regência de classe que estará enviando oficio solicitando junto a SEME a mesma a gratificação dos mesmos. 

O presidente do Sinteac e Vereador Lauro Benigno, comprometeu-se em ajudar na conversa junto a SEME e Prefeitura, e que caso haja algum problema este acionará os mecanismo legais necessários para solucionar estas questões. 

Finalizou, colocando a entidade Sinteac a disposição dos trabalhadores e comunidade escolar, bem como seu mandato de vereador.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

SINTEAC ganha na Justiça representação sindical dos trabalhadores em Educação e Sinproacre perde registro

Decisão da restituição do Registro sindical para o SINTEAC no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15) divulgou a Nota Técnica que suspendeu o registro sindical ao Sinproacre (Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre).

Com a decisão, a Secretaria de Relações do Trabalho determinou a Restituição do Registro Sindical e do Cadastro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (SINTEAC), para representar os trabalhadores em educação no Estado.“O Sinteac começou a atuar em 1964, quando surgiu como o Associação dos professores primários, depois se passou a atingir todos os professores e em 1982, quando passou a ser o Sinteac, representando os professores e funcionários em Educação. Portanto o único sindicato da Educação existente no Estado do Acre é o Sinteac”, explicou a presidente do sindicato, Rosana Nascimento.

Com a decisão publicada no DOU, o Sinpoacre deve realizar uma assembleia de desfiliação dos associados. Em coletiva de imprensa, Rosana Nascimento explicou que um dos motivos da decisão foi uma suposta fraude do Sinproacre em sua criação, na época, Nascimento foi à justiça questionar a legitimidade.
“O Ministério do Trabalho considerou o nosso pedido, pois o Sinproacre descumpriu os critérios de fundação de um sindicato, fraudando a fundação e a Justiça caçou esse registro que eles não poderiam ter e lhes deu um prazo para que eles façam um trabalho de desassociação”, explicou Rosana.
Fonte: http://contilnetnoticias.com.br

sábado, 13 de maio de 2017

PARABÉNS MAMÃES...

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Em virtude da passagem do dia das Mães, fizemos uma parceria com as escolas.


Tendo em vista que todas as escolas estavam realizando suas comemorações internas, resolvemos fazer a doação de um prêmio para ser sorteado com as mamães da educação, associadas ao Sinteac durante as festividades das diversas escolas...

Parabéns mamães são os votos da Diretoria do Sinteac de Tarauacá a todas as mamães trabalhadoras em educação.


















sexta-feira, 12 de maio de 2017

CUT convoca população a cobrar parlamentares para votarem contra as reformas


Mobilizações são necessárias para barrar ataques com as reformas, diz Sérgio Nobre.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, avaliou o momento atual e as mo­bilizações necessárias para barrar o avanço dos ataques com as refor­mas da Previdência, Trabalhista e a terceirização irrestrita.

Também convocou os meta­lúrgicos do ABC a cobrarem os deputados federais e senadores a votarem contra a retirada de di­reitos.

A CUT e todas as centrais sindicais brasileiras divulgaram o calendário de luta para intensificar o trabalho de pressão ao governo e aos parla­mentares no último dia 5. Confira a entrevista do secretário-geral da CUT à Tribuna:

Tribuna Metalúrgica – Como está a mobilização das centrais sindicais em Brasília?
Sérgio Nobre – Todas as centrais sindicais definiram o calendário de lutas em reunião na semana passada. Para esta semana deci­dimos um plantão no Congresso Nacional para conversar com os parlamentares.
No Senado, onde tramita a re­forma Trabalhista, a maioria dos senadores não tem a menor relação com o mundo do trabalho e têm dificuldades de entender o que são essas mudanças.
É importante conversar e mos­trar a crueldade que as reformas representam.
TM – O governo tenta agilizar a tramitação das reformas. O que será feito?
SN – No dia 17, haverá um grande reforço nesta pressão em Brasília. Ao perceber que a informação de que as reformas são para reduzir direitos está chegando ao povo, o governo quer aprová-las rapida­mente. Inclusive passar por cima de regimentos e dos trâmites normais, para votar o mais rápido possível enquanto a sociedade ainda não se rebelou totalmente. Por isso, esta­remos todos juntos para impedir qualquer manobra.
No dia 24, está confirmada a Marcha e Ocupação de Brasília para exigir respeito. A chance de derrotar as reformas é pressionar os parlamentares.
TM – Os trabalhadores podem ajudar na pressão aos deputados e senadores?
SN – A Greve Geral do dia 28 de abril foi uma demonstração muito importante de luta, a maior da his­tória do Brasil. A mobilização do dia 24 também será. E agora nada será mais importante do que cobrar os parlamentares, ligar, mandar emails e mensagens para dizer que está acompanhando o voto.
Tem que falar que se votarem contra os trabalhadores, não va­mos nos esquecer das caras e não vamos mais votar neles. É isso que tem funcionado, é entupir de mensagens e deixar claro que se as reformas passarem, eles serão responsáveis e lembrados pelo desmonte dos direitos.
TM – O que mais pode ser feito para barrar os ataques?
SN – A categoria tem que estar organizada e participar das mobi­lizações. O pessoal tem que ajudar a discutir em suas casas, com a família, nas igrejas e locais que frequenta. Temos que mostrar para todos que as reformas retiram direi­tos e que vamos voltar ao período anterior a Getúlio Vargas.
As reformas representam o fim dos direitos sociais e trabalhistas e a destruição de todo o sistema de proteção social construído ao longo de 100 anos. Após a Marcha em Brasília, vamos avaliar o cenário e, se for necessário, anunciar uma nova greve geral ainda maior.
TM – Durante as discussões e votações, a população foi impedida de entrar no Congresso. Como você avalia essa situação?
SN – Mostra que o período de democracia acabou. Foram várias restrições de acesso e tentam no Congresso, que deveria ser a casa do povo, empurrar goela abaixo os desmandos. Não vamos permitir.


Fonte: CUT.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Direção Executiva delibera hoje os eixos de lutas da CNTE



O debate sobre os próximos passos da CNTE para o enfrentamento às medidas do governo de Michel Temer, que busca a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, começa, nesta quinta-feira ( 11), com a reunião da Diretoria Executiva da Confederação no Hotel Nacional Inn, em Curitiba (PR).

Na pauta da reunião, além da análise da conjuntura, será feita uma avaliação sobre as mobilizações realizadas pelos trabalhadores em educação em todo o país contra as reformas, que representam o retrocesso para a classe trabalhadora.

“Vamos analisar a participação da CNTE nas atividades de enfrentamento ao governo ilegítimo do Temer e apresentar a nova proposta do eixo de lutas para os próximos meses”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho.

Heleno explicou, no início do evento, que a mudança do local de reunião para Curitiba ocorreu justamente para que a direção pudesse participar das atividades da Jornada em Defesa da Democracia, que ocorre na cidade paranaense desde terça-feira (9).

Ainda hoje, no período da tarde, será realizada, no auditório da APP/Sindicato, a reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), que seguirá até esta sexta-feira ( 12)

Fonte: CNTE

quarta-feira, 10 de maio de 2017

PARCERIA DO SINTEAC COM AS ESCOLAS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES.


Em reunião realizada na sede do Sentia, entre a Direção do Sindicato com os Gestores das Escolas Municipais e Estaduais do município, com intuito de realizar a comemoração do dia das mães das servidoras da educação associadas ao Sinteac no município de Tarauacá.

Ficou acertado que o Sinteac disponibilizará uma premiação a todas as escolas, para sorteio entre as servidoras mães lotadas em cada estabelecimento escolar, tendo em vista que praticamente todas as escolas estarão realizando suas festividades internas.

E, portanto aproveitamos desde já para em nome de toda a Diretoria do Sinteac de Tarauacá, parabenizar todas as mães trabalhadoras em educação do nosso município.

A Direção!

 


terça-feira, 9 de maio de 2017

Sinteac oferece aulas de violão a seus Associados e Dependentes.


O Sinteac comunica aos seus Associados e Dependentes, que estará oferecendo aulas de violão, todas as segundas, quartas e sextas- feira. 

HORÁRIOS: Manhã: 8h às 9h / 9h às 10h.

                           Tarde: 14h às 15h / 15h às 16h. 

IDADE: A partir de 10 anos.

INSCRIÇÕES: na sede do Sinteac.

VAGAS LIMITADAS!!!

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Membros do Fórum Nacional de Educação criticam exclusão da sociedade civil


No fim de abril, o MEC excluiu 14 entidades do Fórum Nacional de Educação.

Há cerca de uma semana, o ministro da educação do governo de Michel Temer, Mendonça Filho (DEM), publicou duas portarias no Diário Oficial da União que acarretam mudanças em espaços de diálogo entre a sociedade e o Poder Público: o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Conferência Nacional de Educação (Conae). As críticas à imposição das mudanças não tardaram.

Por meio das portarias publicadas em 26 e 27 de abril, Mendonça Filho, respectivamente, alterou o calendário de realização do terceiro Conae e excluiu a representatividade de 14 entidades que compunham o FNE, colocando em seu lugar um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo.

Na visão das entidades e da coordenação do FNE, as medidas impostas sem diálogo ferem o princípio democrático de gestão da educação pública e colocam em risco a fiscalização do Plano Nacional de Educação (PNE).

O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria do Ministério da Educação (MEC), solicitando uma entrevista com algum representante que pudesse esclarecer as justificativas governamentais para a imposição das mudanças. O órgão informou que não havia disponibilidade para a realização da entrevista e respondeu por meio de uma nota.

Repetidamente usado no corpo do texto, o argumento apresentado é o de que o MEC “corrigiu distorções claras” na realização do Conae e na composição do Fórum Nacional de Educação, “que estava sendo usado com propósito político-partidário”.

Para a professora Andréa Gouveia, que preside a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) — uma das entidades excluídas da composição do FNE—, os argumentos não se sustentam.

“As mudanças feitas ao longo da existência no Fórum, a não ser essa última [portaria de 27 de abril], sempre foram dialogadas com o plenário do FNE. Então, é estranho — para ser gentil — essa forma de justificar uma intervenção ‘de fora para dentro’”, disse Gouveia.

Na visão da professora, as mudanças impostas querem “mudar a correlação de forças internas de maneira absolutamente externa ao processo democrático.

Conae

Em relação às alterações no calendário da Conae, cujas etapas nacionais de discussão iriam acontecer no primeiro semestre de 2018, conforme decreto de 9 de maio de 2016, o MEC justifica a mudança argumentando que o calendário estabelecido “era uma clara intenção de criar uma mobilização com vistas à eleição de 2018” e que decidiu ampliar o prazo para dar mais tempo às etapas municipais e estaduais.

Com entendimento contrário, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, acredita que são muitos os problemas na mudança imposta. Segundo ele, o primeiro é que a alteração do calendário da Conae não contraria apenas o estabelecido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, mas também a decisão das entidades do Fórum, responsáveis por organizar o cronograma da Conferência e que já tinha reafirmado as datas em reunião realizada em fins de março.
Outro problema, segundo ele, é que o decreto estabelecido na portaria contraria as leis do Plano Nacional de Educação ao colocar todo o processo de supervisão e orientação da Conae nas mãos da Secretária Executiva do MEC. De acordo com o PNE, essa função cabe ao FNE. “O decreto, além de dar um golpe na decisão do pleno, também tira o processo de coordenação do Conae das mãos do FNE”, diz Araújo.

Além disso, o coordenador critica a ausência de uma data exata para a realização da etapa nacional da Conferência, na qual será feito o monitoramento dos quatro primeiros anos  de PNE, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade, gratuita e laica.
Gouveia opina no mesmo sentido. “Na nossa avaliação, a Conae e o monitoramento do PNE estão em risco, porque quando a gente corrompe o processo, no sentido de que a instância que deve fazer o seu monitoramento [FNE] está colocada em xeque, todo o restante do processo de constituição democrática fica em perigo”, diz.

FNE

Ainda na visão da presidenta da Anped, a retirada de entidades que se organizam em torno da pesquisa e estudos em educação e compunham o FNE é uma demonstração de intransigência do governo que fere o próprio regimento do Fórum.

“O regimento dia que quem aceita e quem define a entrada de novas entidades na composição dos Fóruns é seu próprio pleno”, diz.

Na justificativa apresentada por nota, o MEC diz que “determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora, como, por exemplo, o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], de modo a reforçar o papel do Fórum Nacional de Educação como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).”

Para Gouveia, a medida é “desproporcional a uma demanda de inclusão de mais um órgão de estado”, uma vez que o debate sobre a incorporação do FNDE poderia ter sido levado para dentro do próprio Fórum.

Heleno Araújo também argumenta que a mudança interfere diretamente no objetivo central do FNE. “Quando o ministro dá esse golpe na composição do FNE, retira o papel que cabe ao Fórum de discutir políticas educacionais e de propor para o poder executivo, legislativo e para o Conselho de Educação, e faz do espaço um local governamental para impor políticas de gabinete.”


Escrito por: Mayara Paixão, do Brasil de Fato • Publicado em: 08/05/2017 - 10:32

quinta-feira, 4 de maio de 2017

SINDICALISMO DECIDE "OCUPAR BRASÍLIA"


Em reunião realizada nesta quinta-feira (4), as noves centrais sindicais existentes no país - CUT, FS, CTB, UGT, NCST, CSB, CGTB, Intersindical e Conlutas - decidiram intensificar a pressão contra as "reformas" trabalhista e previdenciária do covil golpista de Michel Temer. Levando em conta o êxito da greve geral de 28 de abril, que teve a adesão de mais de 40 milhões de trabalhadores, e a rápida desmoralização do usurpador e das suas contrarreformas - como atestam as últimas pesquisas -, os sindicalistas avaliam que estão dadas as condições para ampliar o movimento de resistência e para radicalizar nas formas de luta. Neste rumo, as centrais decidiram, por consenso, "ocupar Brasília" para reforçar a pressão sobre os parlamentares - muitos deles já ameaçam abandonar o covil golpista.
Confira a íntegra da nota aprovada pelas centrais sindicais:
 São Paulo, 04 de maio de 2017

Continuar e ampliar a mobilização contra a retirada de direitos!

As centrais sindicais, reunidas na tarde desta quinta feira, avaliaram a greve geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência Social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.

A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.

As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.

Calendário de luta

08 a 12 de maio de 2017

▪ Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;

▪ Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Do dia 15 ao dia 19 de maio:

▪ Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;

▪ Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.

Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.

Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas Categorias para esse calendário de lutas.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

CSP Conlutas – Central Sindical e Popular

CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhares

Força Sindical

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores


FONTE: BLOG DO ALTAMIRO BORGES

quarta-feira, 3 de maio de 2017

SINDICATO SE REÚNE COM PREFEITA PARA DEBATER SOBRE A DATA BASE E PROBLEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL


Na tarde desta terça-feira (02), reuniu-se no gabinete da prefeita a Direção do Sinteac, juntamente com a equipe da prefeitura de Tarauacá composta por Anazilda Palazzo, Fandermiler Freitas, o Secretário de educação Rosenir Arcênio e a prefeita Marilete Vitorino.

Na oportunidade foram discutidos os principais pontos da data-base dos servidores da educação do município de Tarauacá.

O presidente do Sinteac Lauro Benigno cobrou uma resposta da prefeitura em relação à database deste ano, pois o sindicato enviou um ofício a SEME ainda no mês de fevereiro, contendo os principais pontos para discussão e negociação dos trabalhadores em educação:
1.    Reposição das perdas salariais dos últimos 12 meses  correspondente a  10.67%(IPCA/IBGE);
2.    Aprovação em caráter de urgência do PCCR, contemplando a redução de carga horária  para os servidores de apoio e a sexta parte para todos os servidores a partir de 25 anos de contrato;
3.     Implementação do Regime Próprio de Previdência ou retorno do FGTS;
Na pauta ainda foi discutido a situação precária em que se encontram várias escolas do município, dentre elas Rilza Daniel, conclusão da Valdina Torquato, problemas relacionado a energia das escolas, principalmente as que possuem ar condicionados e a situação de algumas escolas rurais.

Ainda foram abordados problemas relacionados ao fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e reinicio das obras de construção de outras escolas que se encontram em andamento, como a escola 15 de junho, escola da comunidade do Boto, escola da comunidade da Capela e outras, assim também como a contratação de professores e servidores de apoio do seletivo para trabalharem nas escolas urbanas e rurais e  início do ano letivo das escolas da zona rural.

A prefeita se propôs em relação às escolas menores onde há pouca demanda, de imediatamente buscar a solução, já em relação as que estão em construção, ou precisa liberar um recurso maior estará indo a Brasília para junto ao Ministério da Educação buscar a liberação do restante dos repasses, para com isso darem seqüência ao andamento das obras, problemas esses enfrentados pela escola Rilza Daniel e outras escolas polos das comunidades rurais.

Em relação à data-base, se comprometeu em conjunto com o secretário que até o dia 15 deste mês, estará enviando ao SINTEAC uma contraproposta para os trabalhadores em educação analisarem.

Já o vice-presidente Eurico Paz, fez um questionamento sobre o adicional de ferias de 45 dias para os professores que estão em sala de aula, onde os mesmos não estão sendo pagos como preconiza a lei, assim como o abono salarial de R$: 100,00 para servidores de apoio e R$: 200,00 para professores, negociados ainda na gestão anterior.

Quanto ao pagamento de férias relacionadas ao mandato anterior a prefeita disse que não fará o pagamento, se comprometendo a pagar apenas a partir do próximo ano (2018), que diz respeito ao seu mandato. Em ralação aos últimos 5(cinco) anos o SINTEAC ingressará com uma ação jurídica para que a lei seja cumprida.

Em relação ao abono a prefeita colocou a proposta de realizar o pagamento de uma parcela atrasada juntamente com a do mês vigente até quitar todas as que estão em atraso a partir deste mês.







terça-feira, 2 de maio de 2017

JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL A AJUSTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE FÉRIAS DE PROFESSORES.


O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido inicial do Processo n° 0701382-55.2015.8.01.0002, determinando que o Ente Público municipal ajuste o adicional de férias de 61 professores. A decisão foi publicada na edição n° 5.868 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 86 e 87).
O juiz de Direito Wagner Alcântara, titular da unidade judiciária, asseverou que o réu deve proceder ao pagamento da diferença correspondente, ou seja, de 30 para 45 dias, o qual deve ser verificado desde os cinco anos anteriores ao ajuiza­mento da ação. Todos os valores devem ser acrescidos de juros e atualização monetária, nos moldes do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/1997.
Entenda o caso
Os professores concursados da rede municipal de ensino alegaram que apesar de contarem com 45 dias de descanso remunerado, o adicional de férias vem sendo calculado apenas sobre o valor do salário mensal, quando deveria ter como base de cálculo o equivalente salarial a 45 dias, con­forme legislação municipal.
O Município de Cruzeiro de Sul, sob o argumento da prescrição total do fundo de direito, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito. Ainda salientou a ausência de previsão legal que garanta o adicional de férias sobre 45 dias.
Decisão
O juiz de Direito assinalou, preliminarmente, que nas relações ju­rídicas de trato sucessivo em que a fazenda pública figure como devedora a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior a propositura da ação.
No entendimento do magistrado, como se refere a obrigação de trato sucessivo, a violação do direito ocorre de forma contínua, desta forma o prazo prescricional é renovado em cada prestação periódica não cumprida.
Alcântara referendou que nas leis municipais n° 299/2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e n° 301/2001, que institui o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro permanente dos profissionais do magistério da rede municipal, sinalizam o espaço de solução para a causa. “Contudo, a interpretação adequada para a presen­te demanda deve envolver o direito como todo, e não apenas um texto legal isoladamente”, ressalvou.
O Juízo pontuou que a Lei n° 301/2001 estabelece que os pro­fessores gozarão 45 dias de férias por ano. “O mesmo texto não especifica qual o parâmetro para o cálculo do adicional de férias, muito menos limita a gratifi­cação de férias para cálculo sobre trinta dias. Já a Lei Municipal n° 299/2001, embora estabeleça que os servidores gozarão trinta dias de férias, estabelece que será pago adicional de 1/3 da remuneração correspondente ao período de férias”, explicou.
Na decisão, foi salientado o que está garantido na Carta Magna. “O texto constitu­cional pertinente à questão consagra a garantia de fruição de férias anuais re­muneradas e acrescidas de pelo menos um terço do valor do salário. A norma que decorre do co­mando constitucional, portanto, estabelece apenas o piso do adicional de fé­rias – 1/3 a mais do que o salário normal – deixando ao empregador a opção por outro valor de referência, desde que maior”.
Conjugando os entendimentos, o Juízo afirmou que a ausên­cia de disciplina expressa sobre o adicional de férias na primeira lei (Lei n° 301/2001) remete o interprete à normativa municipal do adicional de férias con­tido na segunda lei (Lei n° 299/2001). Concluindo-se, então, no que tange aos professores regulados pela especial, que o adicional de um terço da remuneração correspondente ao período de férias deve abran­ger todo o período de férias, ou seja, 45 dias.


Fonte: ac24horas.

MAIOR AMEAÇA À EDUCAÇÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA É A TERCEIRIZAÇÃO, ALERTAM ESPECIALISTAS

Especialistas e sindicalistas da educação reunidos no Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano, em Cuiabá, alertaram que a maior ameaça à educação pública nos países da América Latina é a terceirização dos serviços, que avança cada vez mais. Organismos internacionais forçam os governos a privatizarem os sistemas educacionais para garantir maior lucro comercial às empresas transnacionais que atuam na área.
Esse alerta foi reforçado pelo coordenador geral da IEAL (Internacional da Educação para América Latina), Combertty Rodriguez, na manhã de sexta-feira (28), durante a mesa redonda que debateu “A Experiência Educacional dos Povos Latino-Americanos e o Desafio da Construção de uma Educação Libertadora”.
Segundo ele, o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano para o Desenvolvimento) incentivam projetos de financiamento para a educação pública diretamente aos municípios com a exigência de que as empresas executoras de tais projetos sejam privadas. “Temos que fazer o enfrentamento a essas tentativas de privatização e comercialização da educação pública”, afirmou Combertty.
De acordo com ele, a IEAL faz um levantamento em todos os países da América Latina para identificar os projetos desses organismos financeiros para que as organizações sindicais possam acompanhar todos os financiamentos realizados pelos dois bancos. “É necessário pesquisar, estudar, conhecer mais e trabalhar com essas informações no dia a dia. Temos que fortalecer as organizações sindicais, pois vai haver mais repressão ao movimento. Por isso, a necessidade de fortalecer também nossa capacidade sindical”, destacou.
A coordenadora da mesa, Fátima Silva, secretária geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e vice-presidente da IEAL, lembrou que as medidas do governo ilegítimo de Michel Temer são de caráter neoliberais para favorecer a terceirização e a privatização da educação pública no Brasil com a entrada das grandes empresas de serviços na área educacional visando o lucro apenas.
Os convidados internacionais e especialistas na educação pública de outros países da América Latina também demonstraram suas preocupações com o avanço da mercantilização no setor educacional na região e alertaram para a necessidade de união nas ações conjuntas entre nações latinas para fazer o enfrentamento a tais medidas dos governos nacionais.
Chile - O professor chileno Juan Arancibia, que trabalha na UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México) há 35 anos, expôs a realidade educacional nos dois países. Em relação ao Chile, ele fez um comparativo do sistema educacional implantado no regime militar do governo de Pinochet, em que a educação privada era incentivada pelo Estado, que conseguiu convencer a população de que esse modelo era melhor em relação a educação pública, mas que visava apenas o lucro das grandes empresas da área e a precarização dos profissionais.
Com a chegada do governo progressista de Michele Bachelet, houve uma reforma educacional, em 2014, com apoio de toda a sociedade, envolvendo os trabalhadores em educação e os estudantes, em que a educação passa a ser um direito garantido pelo estado. “A educação volta a ser pública e gratuita regulada pelo Estado, porém são mantidas as escolas privadas e os alunos passam a receber auxílio do governo”, explicou Arancibia, observando que ainda assim não se eliminou o risco do lucro dos empresários nas escolas que recebem auxílio financeiro do governo para o atendimento dos alunos.
México - No México, o governo neoliberal prioriza a privatização da educação pública e persegue as organizações sindicais que são contra ao modelo educacional implantado, inclusive com prisão de lideranças. Arancibia revelou que o modelo segue a cartilha dos organismos internacionais regidos pela meritocracia, como o uso das provas internacionais do PISA, para avaliar a qualidade da educação no país, o que é questionável por algumas organizações sindicais.
Uruguai - O representante uruguaio José Oliveira Trillo, secretário geral da Fenapes (Federación Nacional de Profesores de Enseñanza Seuncaria del Uruguay), fez rápido relato sobre a história política recente e o modelo da educação em seu país. Disse considerar os bons resultados apresentados ao fato de o Uruguai ser um Estado laico e também a autonomia do sistema educacional. Lá a educação pública gratuita é oferecida desde a educação infantil ao ensino superior e é obrigatória a partir dos três anos de idade.
Oliveira destacou a importância do evento no sentido de apontar caminhos e troca de experiências para que cada país possa realizar diferentes ações que comtemple a realidade de seus povos e nações, porém com enfoque na defesa da educação pública, “para evitarmos o avanço da privatização do ensino em nossos países. A luta é comum na educação pública, por isso somente com a união dos países latino-americanos vamos conseguir abordar todos os aspectos, inclusive a luta pelo fortalecimento da democracia”, completou.
Paraguai – Juan Gabriel Espínola, representante da OTEP-A (Organización de Trabajadroes de la Educación del Paraguay – Auténtica), iniciou sua fala contando um pouco da história dos 50 anos de ditadura militar no país, que teve um governo progressista eleito pelo povo, o do Bispo Fernando Lugo, que sofreu um golpe e foi deposto. Destacou que muitos dos políticos com importantes cargos têm envolvimento com o contrabando de cigarros e tráfico de drogas no país. Para ele, a falta de uma política de Estado séria tem dificultado o desenvolvimento econômico do país e aumentado a dívida externa, em franca ascensão.
Conforme Juan Gabriel, o atual governo paraguaio é defensor das políticas neoliberais, que visam o lucro sobre os serviços da educação, incentivando a terceirização do ensino no país. “Não podemos derrotar o neoliberalismo se cada um for para um lado, por isso temos que nos unir por meio dos movimentos latino-americanos e nos fortalecermos para o enfrentamento. É preciso que as comunidades cresçam e se projetem para poder se desenvolver, gerar empregos e se organizar neste sentido”, ressaltou.
A mesa coordenada pela secretária geral da CNTE, Fátima Silva, foi encerrada pelo professor e ex-presidente do Sintep/MT, Júlio César Viana, que alertou aos profissionais da educação para que eles promovam a verdadeira educação libertadora e emancipadora nas escolas públicas. “O nosso desafio está em conseguirmos transformar as pessoas por meio da educação. É um processo de superação, rebeldia e subversão que deve iniciar por nós mesmos”, declarou, acrescentando que a ensino deve ir além dos livros didáticos.
Publicado em Terça, 02 Maio 2017 09:58


CNTE.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

SINTEAC DISPONIBILIZA ESPAÇO DA PISCINA E CLUBE PARA PRÉ-CLASSIFICADOS AO TAF DA PM.


Sempre buscando contribuir. O Sinteac de Tarauacá através de sua Diretoria colocou à disposição sua estrutura de piscina e espaço do clube aos alunos pré-classificados no último concurso da Policia Militar. 

Na oportunidade alguns profissionais da área como bombeiros, guarda vidas, profissionais de educação física e professores de academia também se propuseram a ajudar.

Os dias e horários são: de terça a quinta de 19h as 21h.

“Tendo em vista que o município não dispõe de muitos espaços dessa natureza, estamos colocando os nossos espaços como piscina, clube e espaço físico, para que e os alunos pré-classificados no ultimo concurso da polícia militar, possam desenvolver suas as atividades e praticarem os exercícios físicos que pede-se no edital, disse o Presidente Lauro Benigno”.




MENSAGEM AOS TRABALHADORES PELA PASSAGEM DO FERIADO DE 1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR.

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