Os trabalhadores em educação das redes estadual e municipal se reuniram em assembleia geral nesta quarta feira(13) para discutir o andamento dos processos de data-base da categoria junto aos governo do estado e município.
A reunião foi convocada pelo SINTEAC núcleo de Tarauacá e coordenada pelo presidente Lauro Benigno, com a participação da diretoria executiva constituída pelo professor Eurico Paz, João Maciel, Maria Bento, Raimundo Brasil, além da vereadora e professora Janaína Furtado.
DATA-BASE ESTADUAL
O aumento dos trabalhadores em educação da rede estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no dia 22 de fevereiro e a primeira parcela referente à negociação da data-base já consta em folha desde o mês de março deste ano.
O governo estadual concedeu reajustes de 19,48% aos docentes e de 23,75% aos demais trabalhadores em três parcelas com vigência em março de 2017, julho de 2017 e fevereiro de 2017. Os servidores da Saúde e Educação foram os primeiros a receber os reajustes devido ao tempo em que vêm dialogando com o Estado.
A mudança no PCCR modifica principalmente a tabela de remuneração desses servidores, principalmente de acordo com suas classes.
Para os funcionários da educação, a lei determina que o servidor que exerce o cargo de coordenador administrativo e secretário e das unidades de ensino recebam o salário e uma gratificação fixada de acordo com a tipificação das escolas. Além disso, a cada 2 anos e 9 meses o servidor em atividade deve ser reinserido nas referências por tempo de serviço.
DATA-BASE MUNICIPAL
No que se refere as negociações no âmbito municipal, os sindicalistas disseram que apresentaram uma pauta ainda no início do mês de fevereiro e até a data da realização da assembleia não houve sequer uma resposta da prefeitura. A categoria decidiu conceder mais um prazo até a próxima semana, e, se a prefeitura não se manifestar favorável, poderão iniciar um movimento grevista.
Os servidores municipais estão reivindicando:
1-Reformulação do PCCR da categoria;
2-Reposição de perdas salariais referente os últimos 12 meses(10,67%)IPCA/INPC;
3-Redução da carga horária dos servidores de apoio de 40h para 30h;
4-Implementação do Regime Próprio de Previdência Social;
Além dos pontos citados anteriormente o SINTEAC exige o cumprimento das leis municipais que estabelecem o pagamento de férias proporcional a 45 dias aos docentes e o pagamento do abono salarial aos novos contratados que não estão recebendo o referido abono(R$ 100,00 para os funcionários de escola e R$ 200,00 para os professores) assim também como o pagamento retroativo.
Na próxima semana haverá nova assembléia para os municipais já com indicativo de paralisação.
